Banca de defesa - GILDOMIRO BAIRROS

A transformação digital da educação superior tem reconfigurado os modos de emissão, armazenamento, circulação e validação de credenciais acadêmicas. No Brasil, a política do Diploma Digital representa avanço relevante ao fortalecer a autenticidade formal, a validade jurídica e a padronização documental dos diplomas de graduação. Contudo, apesar desses avanços, ainda persistem limitações relacionadas à interoperabilidade, à portabilidade, à rastreabilidade e à governança da informação acadêmica em ecossistemas digitais mais amplos. Nesse contexto, esta dissertação teve como objetivo propor e analisar uma arquitetura híbrida, complementar ao modelo vigente do Diploma Digital no Brasil, capaz de ampliar a verificabilidade, a interoperabilidade, a rastreabilidade e a governança da informação acadêmica na educação superior brasileira. A proposta articula o uso de blockchain e padrões contemporâneos de credenciais digitais, sem romper com os marcos regulatórios e institucionais já estabelecidos. A metodologia caracteriza-se como pesquisa aplicada, de natureza exploratório-descritiva e abordagem qualitativa. O percurso metodológico incluiu Revisão Sistemática da Literatura, análise documental e normativa do contexto brasileiro, identificação de requisitos, modelagem arquitetural, desenvolvimento de prova de conceito e avaliação em ambiente controlado. A literatura analisada indica que a certificação acadêmica digital vem evoluindo para além da mera digitalização documental, incorporando discussões sobre credenciais verificáveis, registros distribuídos, microcredenciais, portabilidade e controle do titular sobre a circulação de suas informações. A análise do contexto brasileiro, por sua vez, evidencia a robustez normativa do Diploma Digital, mas também sua forte orientação documental e institucional. Os resultados indicam que a arquitetura híbrida proposta, organizada em duas camadas: uma documental oficial e outra complementar, voltada à interoperabilidade, à prova e à rastreabilidade preserva a centralidade do Diploma Digital oficial e amplia as possibilidades de circulação e verificação da credencial acadêmica. No escopo da prova de conceito, a solução permitiu distinguir credenciais válidas, inconsistentes e revogadas, além de demonstrar a possibilidade de registrar provas de integridade sem exposição indevida do conteúdo acadêmico integral em infraestrutura distribuída. A implementação experimental materializou os principais componentes da arquitetura e executou fluxos de emissão, transformação, registro, compartilhamento, revogação e verificação, evidenciando a plausibilidade técnica e a consistência arquitetural da proposta em ambiente controlado. Conclui-se que o fortalecimento da certificação acadêmica digital no Brasil pode ser promovido por meio de uma evolução arquitetural complementar, incremental e aderente às exigências regulatórias da educação superior brasileira. A arquitetura proposta não substitui o Diploma Digital vigente, mas oferece uma possibilidade de ampliação de sua verificabilidade, interoperabilidade, rastreabilidade e governança, contribuindo para o debate sobre modelos mais confiáveis, portáveis e integráveis de certificação acadêmica digital.

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